sexta-feira, fevereiro 22, 2013

Eduardo Campos anuncia verba para obras no encontro com Prefeitos

Eduardo Campos
Foto: Clélio Tomaz/LeiaJáImagens
A abertura do encontro com os 184 prefeitos de Pernambuco, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, anunciou pacote de medidas que veem do orçamento do estado que teve início com o aumento de R$ 400 milhões na capacidade de investimento. Ao todo, R$ 612 milhões serão transferidos em quatro parcelas e R$ 228 milhões para obras de infraestrutura, o que equivale a receita de um mês do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“Cortando, a despesa ruim, o custeio, e vamos transferir recursos sem burocracia ou a necessidade de papeladas. O fundo estadual repassará esse dinheiro para os municípios investirem em áreas de saúde, educação, infraestrutura urbana, a exigência será que o processo licitatório obedeça a tabela de preços dos órgãos de controle“, apresentou Eduardo.
Os gastos desses recursos passaram por uma auditoria da Controladoria do Estado, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público de Pernambuco (MPPE). “Esses recursos servirão para ações no abastecimento de água, construção de escolas e estradas. Ações que vão gerar emprego e melhor condição de vida para a população. É o dinheiro que os prefeitos não tiveram o ano passado para investir e terão hoje, é quase o dobro do que os municípios receberam em 2012”, contou Eduardo Campos.         
Abertura do encontro, além dos gestores municipais, contou com a presença da bancada federal de deputados de Pernambuco e lideranças outras políticas. O evento começou, com a fala do secretário da casa Civil, Tadeu Alencar, do novo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.
Em seguida foi a vez do Prefeito do Recife Geraldo Julio (PSB) discursar: “Nosso desafio é promover com esse encontro é promover a integração de políticas púbicas para se chegar a eficiências da gestão. Os prefeitos vivem uma apreensão sendo preciso crescer na economia para melhorar o cenário fiscal. Recai nos municípios a responsabilidade de fazer acontecer o desenvolvimento, fazer mais com menos e com a construção coletiva de políticas púbicas podemos melhorar a economia das receitas e das contas púbicas”, ressaltou Geraldo.
Também estiveram na abertura do evento os senadores Humberto Costa (PT) e Armando Monteiro Neto (PTB) que falaram sobre medidas de desoneração fiscal como a redução do Importo sobre Produto Industrializado (IPI).
Segundo Humberto Costa, o Governo Federal tomou medidas de desoneração que afetaram os municípios principalmente com a diminuição do repasse do FPM. “2012 não fio fácil por causa da crise econômica e o nordeste sofre uma seca terrível. Governo tomou medidas de desoneração que afetou os municípios, mas garantimos o primeiro emprego e entre outros programas, os efeitos vão se manifesta nua retomada tímida da economia”, comentou o petista.
Armando Monteiro reforçou que não há condições de atuar sem uma parceria e articulação com os prefeitos de PE. Não há políticas públicas com efetividade sem parcerias e solidárias. “Além do fundo de investimento que reforça a infraestrutura, há um suporte a gestão pública ajudando na elaboração dos projetos de forma para os municípios realizarem suas ações. As mudanças foram feitas porque há um engajamento, por isso é preciso uma mobilização”, destacou.
Já o ministro da Interação Nacional, Fernando Bezerra Coelho, enfatizou que uma das principais preocupações do governo nesse momento é o prolongamento da estiagem, que pode gerar perdas de R$ 16 bilhões na economia da agropecuária do nordeste.  Segundo o ministro houve um aumento de mais de 100% dos recursos do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC-1).
“Saímos de R$ 10 bilhões para R$ 22 bilhões e Pernambuco recebeu R$ 4 bilhões, 20% do orçamento nacional para investirmos em projetos com a adutora do Pajeú, a Transnordestina. Já nos programas que trabalham no combate direto a seca, há um investimento de R$ 155 milhões do qual R$ 27 milhões foram financiados pelo governo de Pernambuco para fazer barragens e cisternas de abastecimento água, entre outras ações”, pontuou o ministro.
Ig