quinta-feira, março 14, 2013

Ministério do Trabalho aperta cerco contra irregularidades no polo de confecções, inclusive, em Surubim

CARUARU - Após denúncias, o Ministério Público do Trabalho (MPT) iniciou uma fiscalização nas confecções e facções das cidades que compõem o Polo Têxtil do Estado. Desde a última segunda-feira, as fábricas situadas nos municípios de Caruaru, Toritama, Vertentes, Surubim e Santa Maria do Cambucá - todas na região do Agreste pernambucano - estão sendo visitadas por representantes da superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco, da Procuradoria Regional do Trabalho e da Polícia Federal. De acordo com o auditor fiscal do Trabalho e coordenador do Projeto Têxtil, Pau­lo Mendes de Oliveira, as confecções costumam terceirizar a atividade de grande parte da produção das peças de vestuária. “As facções são usadas por confecções de forma ilegal, sem respeitar a legislação trabalhista, especialmente as de segurança e saúde do trabalhador. Sem emissão de nota fiscal, sem qualquer formalidade”, explicou Mendes. 

As facções são formadas por grupos de pessoas, em alguns casos da mesma família, que recebem a matéria-prima, como tecidos, linhas e demais acessórios para a composição das peças e ficam responsáveis pela sua montagem. O grupo recebe à medida em que produz e, na maioria dos casos, o valor arrecado é distribuído entre os integrantes da facção, que trabalham sem carteira assinada e sem direito trabalhista garantido.

A operação localizou confecções que atuavam de forma ilegal, a exemplo de uma sediada na cidade de Toritama, que explorava diversos trabalhadores por intermédio de facções localizadas, inclusive, na zona rural de Toritama, Surubim, Vertentes e Santa Maria do Cambucá. Neste último miunicípio foram resgatados sete trabalhadores encontrados submetidos a condições degradantes de trabalho. Ainda de acordo com Paulo Mendes, a proprietária alegou que entendia que a responsabilidade era das próprias facções. “Os estabelecimentos que estavam agindo fora do que a lei exige receberam um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que obriga o proprietário a efetuar a rescisão indireta de todos os trabalhadores das facções contratadas por ele, com assinatura da carteira e previdência social e pagamento da verba recisória”, relatou o auditor.

As confecções têm até a próxima segunda-feira para se ajustarem, do contrário serão multadas em R$ 50 mil por trabalhador e R$ 100 mil por contratação de facção irregular e sofrerão interdição. A operação vai até a próxima terça-feira, mas a fiscalização continuará.


Folha de Pernambuco