sexta-feira, março 01, 2013

Misericórdia!!! Será que o governo vai quebrar a Petrobrás?


A notícia mais relevante para o país na semana que antecedeu o carnaval foi o resultado desastroso da Petrobras em 2012. Seu lucro líquido caiu de 33,3 para 21,2 bilhões (36%). Sua dívida líquida cresceu 43%. Chegou a 148 bilhões de reais. 
Os prejuízos dos seus acionistas, inclusive muitos pequenos poupadores são astronômicos. O valor da empresa caiu de 362,8 bilhões de reais para 224,8 bilhões. No último mês a perda foi de 30 bilhões de reais.  
As causas desse desastre já são bastante conhecidas: manipulação dos preços dos combustíveis para conter artificialmente a inflação; e o aparelhamento político da empresa, que resultou em muitas mazelas, inclusive na realização de negócios suspeitos, como a compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. 
Mas o desastre da Petrobras não é um problema apenas dos seus acionistas, ele diz respeito a todos os brasileiros. Depois da euforia gerada com a descoberta do pré-sal, o Brasil vê estarrecido o declínio da sua produção de petróleo. Caiu em 2012 e a perspectiva é de que volte a cair em 2013. Já voou pelos ares, faz tempo, a propalada autossuficiência nacional em petróleo.
No contexto desse conjunto de erros, o Congresso Nacional também votou equivocadamente a nova lei do petróleo. Ela impõe que a Petrobras tenha uma participação mínima de 30% e que seja a operadora dos novos campos. Ser operadora significa ser “responsável pela condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações de exploração e produção”.
Como a Petrobras vai realizar essa proeza na sua atual condição?
O argumento de que essa participação da Petrobras é bom para o Brasil é uma falácia. Os recursos que caberão à sociedade brasileira já estarão definidos em todos os contratos licitados, na forma de royalties e partilha do óleo excedente. E esse valor é facilmente aferível, seja qual for a empresa a operar o campo.
Ou nós mudamos essa lei, ou vamos retardar ainda mais o processo de extração dessa nossa imensa riqueza natural. E correr o risco de ver uma mudança do paradigma energético mundial.
O que o Brasil precisa com urgência é acelerar a exploração do seu petróleo e transformar imediatamente esses recursos em educação pública de qualidade para todos, para que no Século XXI se transforme de fato em um país justo e verdadeiramente desenvolvido. 
Quero fazer a minha parte. Estou apresentando projeto de lei que desobriga a Petrobras de ser operadora e sócia dos novos campos, possibilitando com isso que o Brasil caminhe mais rápido em direção ao futuro.