quinta-feira, outubro 17, 2013

Pernambuco pode ganhar 31 novos municípios

Se as assembleias legislativas do país voltarem a ter o poder de examinar a criação de novos municípios, condição suspensa há 17 anos, Pernambuco terá um duro trabalho pela frente. Ao todo, existem 31 projetos de lei de emancipação de distritos tramitando na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Um dos mais antigos e emblemáticos é o de Cavaleiro dos Curados, em Jaboatão dos Guararapes, que mantém militância firme na luta pela independência, mesmo após ter ocorrido um plebiscito, em 1993, que depois foi anulado por alta abstenção.
Em maio, quando a Câmara Federal ainda analisava o Projeto de Lei Complementar 416/2008 – texto que regulamenta a criação, incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios – eram 27 propostas do tipo protocoladas na Alepe, segundo levantamento do JC à época. Com a intensificação do debate que restou por algumas semanas em destaque no noticiário local e nacional, essa conta deu um salto em cinco meses - hoje são 31. Só o deputado estadual Sebastião Oliveira (PR) apresentou mais dois para desmembrar Carmo e Bom Nome do município de São José do Belmonte. O parlamentar Antônio Moraes (PSDB), por sua vez, protocolou matéria que cria o município Cruz de Rebouças, atualmente parte de Igarassu. Já em 25 de junho, o deputado socialista Ângelo Ferreira publicou projeto de lei que emancipa Ibitiranga, desmembrado-a de Carnaíba.
Os deputados que figuram no topo da lista dos que mais apresentaram projetos para criação de municípios continuam sendo Henrique Queiroz (PR) e Claudiano Martins Filho (PSDB). Caso a lei seja sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT), os projetos que forem aprovados pelo plenário das assembleias estaduais serão encaminhados ao Tribunal de Justiça para a convocação dos plebiscitos.

Escrito por Carolina Albuquerque / Jornal do Comércio