23 de março de 2014

Danilo Cabral fala sobre o monitoramento em ritmo acelerado da sua secretaria

O trabalho de monitoramento e acompanhamento realizado pela Secretaria das Cidades (SECID) é considerado uma das mais exitosas experiências de gestão baseada em resultados e indicadores, seja pela frequência com que é realizado, seja pela função estratégica na tomada de decisões pelo Secretário Danilo Cabral.
Com um dos maiores orçamentos do Estado e grandes desafios, como a implantação de obras estruturantes para a Copa do Mundo, a Secretaria realiza semanalmente a avaliação do avanço de obras e projetos junto com a SEPLAG.  A primeira etapa desse trabalho, que já vem sendo realizado há três anos, é o levantamento de informações realizado por duas equipes distintas, formadas por cinco analistas de planejamento, orçamento e gestão.
Com o Escritório de Gerenciamento de Projetos (EGP), estão doze metas prioritárias, das quais quatro são obras estruturantes para a Copa do Mundo.  O EGP atua como facilitador e realiza reuniões de acompanhamento para atualização dos cronogramas das obras civis e dos pontos críticos e relevantes de cada obra. Nessas reuniões participam representantes da secretaria, fiscais de obra e engenheiros das empresas contratadas/construtoras.
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De acordo com o Secretário Danilo Cabral, esse sistema adotado para acompanhar as metas de cada secretaria vem subsidiando a alocação de recursos com especial atenção para os programas prioritários. A frequência com que acontece, segundo ele, permite analisar os impactos e corrigir os problemas em tempo hábil. “Foi através do monitoramento que conseguimos avançar em nossos indicadores, que conseguimos dialogar com a sociedade e, ao mesmo tempo, garantir os resultados de forma eficiente”, afirma.
Há ainda o acompanhamento, através de planos operativos elaborados com os gestores, de outras seis metas prioritárias, entre elas, a implantação da Academia das Cidades nos municípios pernambucanos e mais 11 obras da Companhia Pernambucana de Habitação (CEHAB), instituição vinculada à SECID.
Além do monitoramento regular, são realizadas reuniões semanais com as câmaras especiais da Operação Mata Sul. Um comitê formado pela SECID, Casa Militar, CEHAB, Compesa, CAIXA e Celpe que se reúnem para atualizar o andamento das ações que visam à reconstrução de casas e recuperação de vias de acesso e infraestrutura de água e esgoto para a população atingida pelas enchentes na Zona da Mata. Há ainda o monitoramento especial realizado para as obras financiadas pelo PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal, que é realizada mensalmente com gestores e representantes de instituições executoras e a CAIXA.
“O mais importante é que esse trabalho é realizado regularmente. Essas reuniões, muitas vezes, são os únicos momentos onde os gestores se encontram. Então, a gente percebe que, assim, você consegue avaliar como as coisas estão andando e porque não estão andando”, afirma a analista de planejamento, orçamento e gestão Débora Santos.
A AAPOG conversou com Danilo Cabral sobre a importância e as contribuições do trabalho do monitoramento na SECID, o impacto dele nos produtos e serviços ofertados à sociedade e sobre a carreira de gestor público no Estado. Confira a entrevista:
1. Quais as contribuições observáveis do monitoramento realizado?
Nos últimos anos, a administração pública de diversos países vem enfrentando pressões de vários setores por maior eficiência edanilo bonecotransparência na gestão dos recursos públicos, o que tem exigido dos governos um esforço contínuo de aprimoramento das práticas de gestão pública. Como resposta a essas demandas, a partir da década de 90, diversos países promoveram reformas em suas administrações, inserindo uma nova forma de gestão pública orientada para resultados, cuja ênfase está na eficiência do gasto e na qualidade das políticas públicas.
A mudança surge primeiramente nos países desenvolvidos como forma de enfrentar as crises fiscais e financeiras e manter o nível de desenvolvimento já alcançado. Já nos países em desenvolvimento, surge para acelerar o ritmo econômico e ampliar a capacidade empreendedora do Estado com ênfase na melhor utilização dos recursos e na busca pela melhor prestação dos serviços.
Foi assim que em 2007, o Governo de Pernambuco iniciou a implantação de seu modelo de gestão pública orientado para resultados, substituindo a burocracia por um modelo gerencial. Foi nesse contexto que as funções de monitoramento e de avaliação ganharam força e importância. A administração pública passou a reconhecer nas funções de monitoramento e de avaliação ferramentas importantes de apoio à gestão que permitem aumentar a eficiência no uso dos recursos públicos e a efetividade das políticas públicas.
Foi através do monitoramento que conseguimos avançar em nossos indicadores, que conseguimos dialogar com a sociedade e, ao mesmo tempo, garantir os resultados de forma eficiente. Esse sistema de monitoramento adotado para acompanhar as metas de cada secretaria vem subsidiando a alocação de recursos com especial atenção para os programas prioritários e sua frequência permite que possamos analisar os impactos e corrigir os problemas em tempo hábil, melhorando continuamente os serviços prestados.
2. Em que áreas e/ou momentos ele mais contribui?
Não há uma área específica ou fase mais importante no sistema de monitoramento. Todas as áreas, seja meio ou fim, podem ser aprimoradas a partir do uso da metodologia. Recordo, tão logo após as eleições de 2006, quando o Governador Eduardo Campos iniciou a discussão do modelo de monitoramento em parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC), através do Jorge Gerdau, que o foco do movimento nas ações, até então implantadas, era exclusivamente a área meio. A lógica era que, controlando a despesa e a receita, chegaríamos ao Estado prestador de serviços que a sociedade espera. Essa era a visão do Brasil no final da década de 80 e 90, do século passado. Estado mínimo, onde os órgãos de controle do estado brasileiro ganharam força em detrimento às áreas fim. O resultado nós conhecemos…
Por isso, já no primeiro momento, o Governador decidiu implantar a metodologia em áreas fins. Nesta fase, eu era secretário de educação e, juntamente com as áreas de saúde e segurança pública, implantamos em 2007 o sistema, que foi fundamental para recompor o planejamento estratégico na educação do Estado.
Sec. das Cidades Danilo Cabral3. Quais os aspectos desse trabalho o senhor considera mais importante e que deveriam ser internalizados em outras secretarias?
O monitoramento é fundamental para o controle político, gerencial e social de uma gestão pública. A ênfase nos resultados com essas ferramentas é uma forma de avançar em atividades que promovam a transparência das ações governamentais e, também, uma maneira de atender aos anseios da sociedade, tais como o aumento da legitimidade do estado, o bom uso do erário e a criação de políticas que aumentem o bem-estar social, reduzindo a pobreza e combatendo a desigualdade.
Outro fator importante que deve ser levantado sobre esse trabalho (monitoramento) é que ele se apresenta como condição essencial para avaliação dos resultados. A ideia central é que o monitoramento auxilie nos processos avaliativos. Digo isso porque quem não monitora o andamento das suas ações, dos problemas que deve resolver, assim como o resultado das ações, não consegue avaliar a eficiência e a eficácia de suas intervenções, sobretudo, as mudanças que gerou na sociedade.
É o monitoramento que fornece informação a respeito do estágio de desenvolvimento de uma política, de um programa ou um projeto. Já a avaliação evidencia o porquê das metas e dos resultados estarem ou não sendo atingidos.
4. Em se tratando da eficiência do monitoramento, que tipos de melhorias o senhor sugere?
É inegável os avanços que realizamos até aqui, mas permanecem ainda desafios a serem superados para chegarmos a uma efetiva orientação para resultados, tais como: a integração entre os setores; a geração tempestiva de informações; o mapeamento de arranjos institucionais envolvidos na implementação do programa; e, sobretudo, no reforço da equipe de pessoal envolvido na área fim.
É verdade que houve um reforço significativo de quadros nas áreas de planejamento, administração e controladoria. Importante isso, mas precisamos também de analistas em outras áreas. Cito como exemplo a própria Secretaria das Cidades, onde implantamos de forma exemplar o modelo. Praticamos, religiosamente, todas as terças e quartas-feiras, durante 3 anos e 3 meses, o monitoramento das nossas ações. A Secretaria das Cidades foi responsável, só na área de mobilidade, por investimentos de quase R$ 3 bilhões.
Não fosse esse acompanhamento sistemático, não teríamos avançado tanto. Entretanto, talvez poucos saibam, mas a secretaria não tem quadro próprio de pessoal. Operamos essas intervenções com servidores efetivos cedidos, como muitos quadros do TCE, Sefaz, CEF, entre outros, além dos quadros comissionados e gerenciadores. Nesta situação, o acúmulo do conhecimento pode ser totalmente perdido quando esses quadros se afastarem, pois muitas informações pertencem às pessoas e não à instituição. Por que não criarmos um quadro próprio de analista de infraestrutura para atender essas e outras demandas decorrentes dos avanços na estrutura do Estado? Da mesma forma, outras áreas podem ter necessidades de analistas técnicos. Fica essa sugestão para o aperfeiçoamento do modelo.
5. Em relação à carreira de gestor público no Estado, como o senhor vê o cenário atual? E o papel dos analistas nesse contexto, como o senhor avalia?
As práticas de monitoramento e de avaliação vêm adquirindo relevância na agenda de gestores e maior atenção de pesquisadores. Sendo assim, a valorização da categoria dos analistas é fundamental para a modernização da gestão pública do Estado. Os analistas são produtores das informações do modelo e, no caso da gestão por resultados, são também a referência dos gestores neste processo. Sem os analistas, nós, gestores, não conseguiríamos trabalhar e analisar os dados que nos permitem rever os erros e os problemas que, por ventura, aparecem no decorrer do processo. A valorização dessa carreira significa que haverá um fortalecimento cada vez maior para o desenvolvimento de sua principal função: a execução do planejamento, orçamento e gestão.
Original  - http://aapogpe.wordpress.com/2014/03/20/monitoramento-em-ritmo-acelerado/

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