Reunião em Surubim discute elaboração de Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos


Uma reunião realizada da última segunda-feira (14), no Centro Cultural Dr. José Nivaldo, debateu a elaboração do Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos.

O documento é responsabilidade dos municípios e será utilizado na gestão integrada dos resíduos sólidos gerados em cada cidade. Com esse plano, as prefeituras terão acesso a recursos financeiros do governo federal e investimento no setor.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) incentiva a formação de associações intermunicipais que possibilitem o compartilhamento das tarefas de planejamento, regulação, fiscalização e prestação de serviços de acordo com tecnologias adequadas à realidade regional.

No caso de Surubim, o plano está sendo construído com outros nove municípios: Casinhas, Cumaru, Frei Miguelinho, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, Taquaritinga do Norte, Toritama, Vertentes e Vertente do Lério.

“O objetivo desse encontro é integrar a participação da sociedade civil através de Organizações Não-Governamentais (ONG’s) e o poder público, representadas pelas prefeituras”, explica Eunice Aquino, coordenadora de mobilização social da Fecope (Federação dos Círculos Operários de Pernambuco). A empresa foi contratada pelo Governo do Estado para elaboração do plano em 60 municípios.

Na reunião, foram criados um Comitê Diretor e um Grupo de Sustentabilidade. “É com esses dois conjuntos que os prefeitos vão compor o diagnóstico de cada cidade para no final do ano apresentarmos o Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos”, completa.

Ainda segundo a coordenadora, a próxima etapa para a preparação do plano, será a realização de oficinas de capacitação, que devem acontecer em agosto.

O encontro contou com a participação de técnicos dos municípios, além dos prefeitos de Surubim, Túlio Vieira e de Vertentes, Allan Kardec. Também estiveram presentes o vereador Josafá Vasconcelos, secretários municipais e a representante da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, Adriana Dorneles.

Fim dos lixões

Pela Lei 12.305, de 2010, o Brasil não deverá mais ter lixões, que serão substituídos pelos aterros sanitários. Além disso, os resíduos recicláveis não poderão ser enviados para os aterros sanitários e os municípios que desrespeitarem a norma podem ser multados.

“Já fomos ao lixão, tiramos fotos, ouvimos as pessoas e vamos procurar aplicar as determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos da melhor maneira possível”, afirma o secretário municipal de Transportes, Saneamento e Urbanismo.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), existem quase 3 mil lixões no país para serem fechados. Apenas 27% das cidades têm aterros sanitários e somente 14% dos municípios brasileiros fazem coleta seletiva do lixo.

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