quarta-feira, dezembro 02, 2015

Lula perde ação contra Caiado no STF

Por três votos a um, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira queixa-crime apresentada pelo ex-presidente Lula contra o senador de oposição Ronaldo Caiado (DEM-GO). 

O caso chegou à Justiça após o parlamentar ter publicado, em sua conta no microblog Twitter, declaração de que "Lula tem postura de bandido frouxo" e que "quer promover a instabilidade democrática de forma idêntica ao que ocorre na Venezuela com o ditador Maduro soltando seus coletivos". 
O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) 

A mensagem, datada de 25 de fevereiro, ocorreu depois de Lula ter afirmado que "convocaria o 'exército do Stédile', em referência ao MST, para combater nas ruas movimentos contrários ao governo. No julgamento de hoje, os ministros Edson Fachin, Luiz Fux e Rosa Weber consideraram que as críticas de Caiado, embora duras, têm cunho político e estão abarcadas na imunidade parlamentar. Voto vencido, Marco Aurélio Mello entendeu que a queixa-crime deveria ser aceita. 

(Laryssa Borges, de Brasília)