1 de junho de 2017

Ministério da Integração Nacional desmente Paulo Câmara

O Ministério da Integração Nacional afirmou, em nota enviada hoje (30) à Agência Brasil, que falhas nos projetos de construção de duas das cinco barragens planejadas em 2010 para impedir enchentes em Pernambuco determinaram a devolução de verba para a União. A informação contradiz a versão do governo de Pernambuco de que faltaram recursos federais para as obras. Nesse fim de semana, a Zona da Mata Sul do estado sofreu com enchentes causadas pelas fortes chuvas e seria uma das áreas beneficiadas com as barragens.

Agência Brasil havia adiantado ontem (29) que havia a indicação de que outros problemas teriam contribuído para que a promessa feita em 2010 do “cinturão” de barragens da bacia do Rio Una não fosse cumprida pelo governo estadual. As estruturas foram planejadas depois que uma grande enchente devastou municípios e deixou cerca de 80 mil pessoas desalojadas e desabrigadas na região banhada pelo rio. Sete anos depois, apenas uma delas, a de Serro Azul, ficou pronta. O restante está com as obras paralisadas.


O estado diz que faltou dinheiro federal para concluir as outras. A versão foi apresentada ontem pelo próprio secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco, Márcio Steffani. No entanto, a nota do Ministério da Integração adiciona outros componentes: “o governo do estado identificou falhas e exigências de readequações nos projetos das barragens de Gatos e Panelas II, o que levou o ente a devolver os recursos federais já repassados pela União. No momento, o ministério aguarda novo escopo dos projetos e custos”, diz o órgão, na nota.

Sobre a Barragem de Guabiraba, o ministério diz que “apesar de ser possível executá-la”, o estado não priorizou a obra em 2015 e optou por rescindir o contrato com a construtora. Para retomar as obras, a pasta federal indica que aguarda informações sobre a nova licitação a ser realizada e o levantamento do que falta ser feito. Em relatório de gestão do Ministério da Integração referente ao ano de 2014, a obra da barragem de Guabiraba tem execução física de 22%.
O ministério diz que houve prioridade para a construção da Barragem de Igarapeba, mas o estado comunicou que era necessária a liberação de R$ 63 milhões em recursos adicionais, não previstos no projeto original. “Essa solicitação foi feita ao Ministério da Integração Nacional em setembro de 2016 e está em análise pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão”, diz a nota.

Ontem, o prefeito de Palmares, Altair Júnior, disse que a única barragem concluída, Serro Azul, impediu que a cidade “saísse do mapa”, e que a inundação do município aconteceu por causa da cheia de dois afluentes do Rio Una, onde estão dois reservatórios não concluídos. Há mais de 10 mil desalojados e mil desabrigados no município. A cidade também foi uma das que mais sofreu com a última grande cheia de Pernambuco, em 2010, e que gerou o projeto do cinturão de barragens para prevenir inundações.

Outro lado

O governo do estado divulgou uma nota no início da noite de hoje que informa que os governadores de Pernambuco, Paulo Câmara, e de Alagoas, Renan Filho, chegaram a um acordo com o Ministério da Integração Nacional para o repasse de recursos para ações emergenciais nos estados. Pernambuco solicitou cerca de R$ 20,5 milhões para liberação imediata para ações emergenciais.
Segundo a nota, ficou acertado que será feito um levantamento conjunto das quatro barragens - Panelas II, Gatos, Igarapeba e Barra de Guabiraba - que ainda não foram concluídas. Três novas barragens, uma no Agreste e duas na Região Metropolitana, que haviam sido incluídas na Emenda de Bancada de 2016 e não tinham sido empenhadas, também entrarão no pacote proposto pelo governador.

O cálculo preliminar do Ministério da Integração Nacional é que as obras deverão custar entre R$ 500 milhões e R$ 600 milhões para serem concluídas.
*Matéria alterada às 11h16 do dia 31/05 para corrigir informação. De acordo com o Ministério da Integração Nacional, há falhas no projeto de duas das cinco barragens, e não em quatro barragens planejadas em 2010, como publicado anteriormente.

Edição: Fábio Massalli

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